Áreas de Atuação

Direito Tributário

Temos por objetivo proceder a uma avaliação minuciosa das obrigações tributárias do cliente, orientá-lo e defendê-lo cumprindo rigorosamente a Legislação, alertando-o e adotando as medidas judiciais cabíveis acerca de cobranças indevidas por parte das autoridades fiscais, reduzindo ou até eliminando eventuais apontamentos de créditos tributários, além de proceder a realização de auditoria objetivando a recuperação de tributos pagos a maior ou indevidamente.

Alguns dos nossos Serviços no âmbito tributário:
– Consultoria e pareceres tributários;
– Revisão fiscal e tributária;
– Contencioso tributário na esfera administrativa e judicial;
– Gestão de passivos tributários;
– Planejamento tributário;
– Reestruturação de dívidas tributárias.

Direito Societário

Nossa equipe especializada atua não somente com a elaboração dos instrumentos de formalização das relações societárias ou suas desconstituições. Procedemos a uma análise minuciosa do contexto fático das relações e o enquadramos no instrumento que melhor se adequa ao seu formato, atentando-se aos interesses do nosso cliente e aos preceitos Legais.

Alguns dos Serviços Societários que executamos:
– Organização e reorganização de sociedades, com os processos de constituição, transformação e dissolução, entre outros;
– Elaboração dos atos societários tais como: acordo de acionistas, assembleias gerais, estatutos, contratos sociais e demais documentos societários;
– Elaboração de documentos de governança corporativa e códigos de conduta;
– Participação em rotinas das empresas, incluindo a representação de sócios e acionistas, diretores e membros do conselho de administração em reuniões e assembleias sociais;

Direito Trabalhista - Relações Trabalhistas e Sindicais

Atuamos precipuamente no âmbito trabalhista empresarial, representando os interesses dos Empregadores nas mais diversas relações com seus prestadores de serviços, oferecendo soluções ágeis, preventivas, consultivas, bem como, atuação no âmbito contencioso.

Alguns dos Serviços que executamos no âmbito trabalhista:
– Atuação em reclamações trabalhistas em defesa dos interesses do Empregador;
– Elaboração e revisão dos diversos tipos de contratos de trabalho ou de prestação de serviços, incluindo a análise do cenário fático e apresentação de parecer e orientação;
– Revisão dos processos e procedimentos trabalhistas, com o objetivo de diminuição de litígios e passivos trabalhistas, eliminando possíveis riscos;
– Assessoria perante negócios e conflitos com entidades sindicais;
– Elaboração de regimento interno;
– Due Diligence trabalhista;

Direito Cível e Consumidor

Contamos com uma equipe de profissionais altamente qualificados para atender o interesse dos nossos clientes na solução de conflitos envolvendo direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas, no âmbito cível e consumerista.

Alguns Serviços realizados nesses âmbitos:
– Avaliação do cenário fático apresentado pelo cliente e orientação acerca da melhor solução para a problemática apresentada;
– Elaboração de notificação extrajudicial reivindicando os direitos e deveres da parte adversa, bem como, elaboração de resposta à notificação extrajudicial que venha a ser recebida pelo cliente;
– Avaliação dos direitos e obrigações do cliente, frente as mais diversas relações jurídicas que podem ser estabelecidas entre as pessoas;
– Propositura de ação judicial objetivando defender os interesses do cliente, seja amparando-se no Código Civil (todas as relações cíveis ou no Código de Defesa do Consumidor, caso a relação enquadre-se como consumerista;
– Confecção e revisão de contratos de alta complexidade;

Direito Imobiliário

Nossa equipe especializada no direito imobiliário atua extrajudicialmente mediante a confecção dos contratos e na sua revisão, na fase de auditoria e obtenção de certidões de todas as searas (judiciais e extrajudiciais) em nome das partes e do imóvel, assim como na orientação do negócio; e judicialmente, tendo como exemplo a atuação em ações de usucapião, reintegração e imissão na posse, bem como na regularização dos imóveis.

Alguns Serviços:
– Regularização de imóvel (procedimentos judiciais e extrajudiciais);
– Incorporação Imobiliária;
– Todos os atos envolvendo compra e venda de imóveis;
– Assessoria na locação, com elaboração e revisão de contratos e validação de certidões e garantias apresentadas;
– Reintegração de posse;
– Usucapião;

Direito de Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial

Nossa assessoria é especializada no planejamento patrimonial como forma de otimizar a gestão do patrimônio familiar, reduzindo custos financeiros e tributários, bem com a proteção dos bens.

Alguns Serviços:
– Constituição de empresas patrimoniais (holdings);
– Assessoria na elaboração de contratos de doação de bens e direitos;
– Redução de conflitos futuros de divisão de patrimônio através do planejamento;
– Testamento público e particular, vital e diretrizes antecipadas de vontade;
– Inventários judiciais e extrajudiciais;
– Interdições e Tomada de decisão apoiada;

Lei Geral de Proteção de Dados

A equipe da DRC Advogados conta com profissionais qualificados e em constante atualização para apoiar nossos clientes na adequação às diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Alguns Serviços:
– Consultoria jurídica relacionados a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
– Elaboração de opiniões acerca do projeto de adequação à lei;
– Auxílio na elaboração e implantação de políticas de privacidade, termos de uso e outros processos de transparência relacionados a atividade de tratamento de dados;
– Assessoria jurídica na defesa nos interesses de clientes junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados e demais agentes responsáveis pela fiscalização e aplicação de sanções por descumprimento da LGPD;

TERCEIRO SETOR

Possuímos especialização técnica para assessorar as entidades sem fins lucrativos em todas as demandas do Terceiro Setor, objetivando a apresentação de soluções seguras, estratégicas e adequadas para mitigar eventuais riscos de atuação e descumprimentos.

Alguns dos Serviços realizados:
– Elaboração dos pedidos de Imunidade e de Isenção (ISS, ITBI, IPTU, IPVA, etc);
– Assessoria na obtenção e manutenção dos Certificados (CEBAS, Utilidade Pública, COMAS, OSCIP, ONG, etc.);
– Elaboração jurídica do Estatuto Social, atas de eleição, Convocações e demais atos obrigacionais para funcionamento das entidades sem fins lucrativos;
– Atendimento especializado no cumprimento das normas fiscais e contábeis para Entidades sem fins lucrativos (ITG 2002).

Direito Empresarial

O Direito Empresarial envolve toda matéria de Direito associada à atividade empresarial, abrangendo um conjunto variado de atuações, incluindo as mais importantes áreas demandadas por uma empresa, tais como: Direito Societário, Direito Tributário, Contratos, Direito Trabalhista, Propriedade intelectual, Direito Bancário, Direito Ambiental, Direito Concorrencial e muitos outros.

E com toda a expertise que nossa equipe profissional detém, explorando ao longo de inúmeros anos os interesses dos nossos clientes empreendedores, dos mais variados portes e segmentos de atuação, com atuação extrajudicial e judicial, somos confiantes que o nosso trabalho, dedicação e empenho norteará as tomadas de decisão da sua empresa com maior segurança e assertividade.

Recuperação de Crédito

Atuamos no âmbito da recuperação de crédito e com respaldo jurídico e fático, devidamente comprovado documentalmente, traçamos uma estratégia formal de atuação atentando-se as peculiaridades de cada caso.

Nessa seara de atuação, nos pautamos inicialmente pela tentativa de composição na seara extrajudicial, mediante a elaboração e envio de notificação e contranotificação.

Superada a atuação extrajudicial, atuamos no âmbito judicial mediante o processo de cobrança ou execução, em sendo o caso.

Marcas e Patentes

Marca é um sinal, nome ou imagem que tem por função identificar e distinguir produtos ou serviços. Você sabia que a sua marca é propulsora de valor ao seu produto ou serviço, hábil para ensejar distinção quanto aos demais e a tornar o seu produto ou serviço extremamente diferenciado no mercado, impedindo que terceiros a utilizem sem a sua autorização? Você sabia que o detentor de uma patente tem o direito de produzir, usar, colocar à venda, vender ou importar o produto ou processo patenteado, assim como o direito de conceder licença para que um terceiro o faça?

Podemos assessorar você em todo o processo de registro de sua marca ou patente perante o INPI- Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em que podemos exemplificar alguns deles:
– Pesquisa para verificação de pré-existência de marca ou patente já registrada;
– Assessoria quanto a marca/patente de interesse do cliente;
– Ingresso com o pedido de registro de marca/patente;
– Apresentação de resposta à oposição;
– Aapresentação de oposição a pedido de registro colidente;
– Acompanhamento do prazo de vigência do pedido;